A excelente notícia da semana é a participação brasileira na Bienal de Arquitetura de Chicago, que inaugura nesta 5af dia 19. Participam Carmen Silva, a sensacional líder do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), o MSTC em si, em colaboração com a Escola da Cidade e O Grupo Inteiro, a Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado, a artista Virginia de Medeiros, e o Fundo FICA, Fundo Imobiliário para Aluguel Comunitário, sobre o qual eu vou me deter aqui.
O FICA é um fundo imobiliário criado e gerido por uma associação da sociedade civil e sem fins lucrativos. Seu objetivo é garantir moradia acessível nas grandes cidades de forma permanente.
Na Bienal de Chicago eles apresentam uma reprodução em escala 1:1 do primeiro imóvel adquirido pelo FICA.
Eu conversei com um dos membros da associação, o professor Renato Cymbalista, que é meu colega na FAU-USP e ele me explicou que o projeto opera por meio de doações privadas e receitas vindas de projetos que são depositadas em um fundo.
O objetivo final da captação de recursos é a compra de imóveis no Centro de São Paulo em nome da Associação. Os imóveis adquiridos são alugados por um valor não especulativo.
Os imóveis que eles compram com recursos do fundo são destinados prioritariamente a apartamentos pequenos, em regiões centrais, servidos de infraestrutura, redes de transporte e empregos.
Eles recebem também propostas de doação ou comodato de imóveis, estes podem estar em qualquer região da cidade. A ideia é evitar assim a expulsão dos mais pobres das regiões centrais pela especulação imobiliária.
Os critérios de seleção são bastante objetivos: pessoas vivendo no bairro que estejam ameaçadas de despejo, por exemplo, e que trabalhem nas redondezas.
O valor do aluguel não pode ultrapassar 30% da renda mensal da família. Levam-se em conta, também, em conta critérios de gênero e raça.
Políticas públicas
O FICA não compete com as políticas públicas. É totalmente a favor das políticas públicas de moradia: “quanto mais, melhor. FICA vem para somar, para abrir novas possibilidades”, afirmam.
É bom lembrar que a proposta do Plano Municipal de Habitação (2016) já prevê a participação de entidades da sociedade civil nos programas de locação social. É possível, por exemplo, associar-se ao Bolsa Aluguel, viabilizando a moradia a custo zero para o morador sem despejar os recursos públicos no mercado especulativo – ao contrário, os recursos servirão para fortalecer e perpetuar a oferta comunitária de imóveis de aluguel.
O Fundo está aberto a doações e para conhecer melhor, basta entrar no site fundofica.org.
Transcrição da coluna Ouvir Imagens, de Giselle Beiguelman, veiculada toda segunda-feira, às 8:00, pela Rádio USP (93,7).
Acesse a playlist com todos os áudios da coluna Ouvir Imagens na Rádio USP | Leia todas as transcrições e posts.
Esta coluna tem playlist no YouTube! Acesse e divulgue.